Política de Proteção de Dados Pessoais
No âmbito da sua navegação no site www.nvgallery.com (doravante o «Site») ou da utilização dos serviços disponibilizados pela NV GALLERY (doravante os «Serviços»), poderá ser solicitado ao Utilizador que forneça dados pessoais que lhe digam respeito (doravante os «Dados Pessoais»).
A NV GALLERY respeita a sua privacidade e compromete-se a protegê-la em conformidade com a presente Política de Proteção de Dados Pessoais (doravante a «Política»).
A presente Política foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente com os artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e descreve:
(i) os tipos de informações que a NV GALLERY pode recolher junto do Utilizador e/ou que este poderá fornecer à NV GALLERY; e
(ii) as práticas da NV GALLERY relativas à recolha, utilização, conservação, proteção e comunicação dessas informações.
A presente Política aplica-se aos Dados Pessoais recolhidos pela NV GALLERY, na qualidade de responsável pelo tratamento, através do Site, por correio eletrónico, SMS ou qualquer outra forma de comunicação eletrónica entre a NV GALLERY e o Utilizador, através das informações transmitidas online ou offline, bem como através das interações realizadas por intermédio de sites e serviços de terceiros (nomeadamente redes sociais).
A Política encontra-se permanentemente acessível a partir do Site. A NV GALLERY recomenda a sua leitura atenta e a sua consulta regular.
A NV GALLERY reserva-se o direito de alterar livremente a presente Política. Em caso de alteração, o Utilizador será informado através da publicação da versão atualizada nesta página e/ou por comunicação eletrónica, quando aplicável.
A NV GALLERY recomenda, por conseguinte, que consulte regularmente esta Política para se manter informado sobre eventuais alterações e sobre a forma como os seus Dados Pessoais podem ser tratados.
Caso não concorde com os termos da presente Política, deverá abster-se de utilizar o Site e os Serviços da NV GALLERY.
A NV GALLERY poderá utilizar os números de telefone recolhidos para enviar informações, novidades ou ofertas promocionais aos seus Clientes através do WhatsApp. Estas comunicações apenas serão enviadas após a obtenção do consentimento expresso do Utilizador. O Utilizador poderá retirar o seu consentimento e deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, respondendo simplesmente «STOP» a uma das mensagens recebidas.
Em nenhuma circunstância a NV GALLERY cede, aluga ou vende os Dados Pessoais dos seus Utilizadores a terceiros.
O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que determina, sozinha ou em conjunto com outras, as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais recolhidos, nomeadamente no âmbito da navegação no Site, da criação de uma Conta de Cliente ou da realização de uma encomenda, é:
NV GALLERY
3-5 rue d’Argout
75002 Paris – França
RCS Paris: 818 045 585
Os Dados Pessoais recolhidos através do Site e no âmbito da prestação dos Serviços incluem, nomeadamente:
- Tratamento;
- Nome (incluindo nome de nascimento), apelido e data de nascimento;
- Número de telefone;
- Endereço de correio eletrónico;
- Morada postal;
- Identificador e palavra-passe;
- Informações relativas às compras, encomendas e à execução das garantias;
- Dados de identificação eletrónica disponíveis no ou através do seu dispositivo (tais como cookies ou endereços IP);
- Dados de atividade no Site (páginas visitadas, datas de visita ou ações realizadas, como a adição de produtos ao carrinho);
- Mensagens trocadas entre a NV GALLERY e os seus Utilizadores ou potenciais clientes, incluindo e-mails e outras formas de correspondência;
- Informações relativas a pagamentos e transações;
- Informações sobre a sua localização.
A NV GALLERY recolhe e utiliza os seus Dados Pessoais para tratar pedidos de informação, gerir encomendas, prestar serviços de qualidade e facilitar o acesso aos produtos comercializados através do Site.
Por outro lado, a NV GALLERY não recolhe Dados Pessoais sensíveis, nomeadamente dados relativos à saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, salvo nos casos em que tais informações sejam fornecidas voluntariamente pelo próprio titular dos dados e tal seja permitido pela legislação aplicável.
A NV GALLERY poderá recolher Dados Pessoais quando:
- Navega no Site;
- Cria uma Conta de Cliente;
- Se inscreve para receber newsletters e comunicações comerciais;
- Preenche e envia um formulário online à NV GALLERY;
- Efetua uma encomenda no Site;
- Contacta ou troca correspondência com a NV GALLERY;
- Participa num passatempo ou concurso organizado pela NV GALLERY ou por um dos seus parceiros;
- Responde a inquéritos, estudos ou questionários;
- Publica conteúdos no Site ou numa rede social, ou autoriza a NV GALLERY a reutilizar conteúdos que tenha publicado.
A NV GALLERY poderá igualmente recolher determinadas informações de forma indireta através da utilização do Site.
Esta recolha é realizada principalmente através de tecnologias automáticas de recolha de dados, destinadas a obter informações estatísticas e técnicas sobre a utilização do Site, nomeadamente:
- Dados de tráfego;
- Localização geográfica aproximada e endereço IP;
- Dados de comunicação;
- Recursos e conteúdos consultados através dos Serviços;
- Sistema operativo utilizado;
- Navegador de Internet utilizado.
A recolha, o tratamento e a conservação dos Dados Pessoais são efetuados com o objetivo de personalizar e melhorar a sua experiência de navegação no Site e de utilização dos Serviços, nomeadamente no âmbito da gestão das suas encomendas e da relação com o cliente.
A NV GALLERY trata os Dados Pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:
Tratamentos realizados com fundamento na execução de medidas pré-contratuais ou de obrigações contratuais:
- Criação e gestão da sua Conta de Cliente no Site;
- Gestão do carrinho de compras e das encomendas, bem como fornecimento dos produtos e serviços;
- Gestão das operações de pagamento e execução das transações;
- Gestão das operações de entrega;
- Gestão da relação com o cliente (contratos, encomendas, faturação e contabilidade);
- Gestão do serviço pós-venda (acompanhamento de encomendas, devoluções e reembolsos);
- Gestão de pagamentos em atraso e de eventuais litígios.
Tratamentos realizados com fundamento numa obrigação legal:
- Gestão dos pedidos de exercício dos direitos dos titulares dos dados.
Tratamentos realizados com fundamento no seu consentimento:
- Utilização de cookies para apresentar conteúdos e publicidade personalizados de acordo com os seus interesses e para produzir estatísticas destinadas a melhorar a sua experiência de navegação;
- Personalização do Site e da navegação em função das preferências do cliente;
- Envio de newsletters;
- Realização de ações de prospeção comercial, segmentadas ou não, por meios eletrónicos;
- Organização de campanhas promocionais e ofertas especiais.
Tratamentos realizados com fundamento no interesse legítimo da NV GALLERY:
- Organização de ações de prospeção comercial, passatempos, concursos, sorteios ou outras operações promocionais;
- Gestão da satisfação dos clientes (inquéritos de satisfação e recolha de opiniões);
- Gestão e publicação de avaliações relativas a produtos, serviços ou conteúdos;
- Elaboração de estatísticas comerciais e análises de marketing;
- Prevenção e combate à fraude.
A NV GALLERY compromete-se a não vender os seus Dados Pessoais a parceiros comerciais para fins de marketing ou prospeção comercial. Os seus Dados Pessoais permanecem de utilização exclusiva da NV GALLERY e são tratados apenas para as finalidades descritas na presente Política.
Contudo, determinados Dados Pessoais podem ser partilhados com subcontratante6. Prazo de conservação dos dados pessoais
s e prestadores de serviços da NV GALLERY, nomeadamente para:
- Realizar campanhas publicitárias e de marketing (envio de campanhas, otimização dos envios, segmentação de audiências, análise de desempenho, entre outros);
- Melhorar o conhecimento dos clientes através de análises estatísticas e georreferenciadas;
- Realizar inquéritos de satisfação;
- Melhorar a experiência de navegação no Site, caso o Utilizador tenha consentido a utilização de cookies.
Os Dados Pessoais podem igualmente ser comunicados:
- A empresas pertencentes ao mesmo grupo que a NV GALLERY, incluindo a sociedade-mãe e as suas filiais, que apenas poderão utilizar esses dados nas mesmas condições previstas na presente Política;
- A potenciais adquirentes ou compradores da NV GALLERY ou de parte dos seus ativos, no âmbito de uma operação de reorganização, fusão, aquisição ou venda;
- A autoridades públicas, organismos reguladores ou terceiros quando tal seja exigido por lei, por decisão judicial ou por obrigação regulamentar.
Sempre que seja necessário proceder à transferência dos seus Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a NV GALLERY implementará as garantias adequadas exigidas pela legislação aplicável, nomeadamente através da celebração de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e da adoção de medidas técnicas e organizacionais apropriadas, em conformidade com o RGPD e com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
A NV GALLERY compromete-se a conservar os Dados Pessoais apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, ou durante o prazo imposto pela legislação aplicável.
Os cookies são conservados por um período máximo de treze (13) meses a contar da sua colocação no dispositivo do Utilizador.
Para determinar os períodos de conservação aplicáveis, a NV GALLERY distingue entre potenciais clientes e clientes.
Os Dados Pessoais dos potenciais clientes são conservados durante um período de três (3) anos a contar do último contacto positivo e explícito realizado pelo titular dos dados.
Os Dados Pessoais dos clientes são conservados enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos. Serão eliminados quando o titular exercer o seu direito ao apagamento dos dados, salvo se a sua conservação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a defesa de direitos da NV GALLERY.
Os dados contratuais são conservados e arquivados durante o período necessário ao cumprimento das obrigações contratuais (nomeadamente garantias legais e comerciais, conformidade dos produtos e gestão pós-venda), bem como das obrigações legais, contabilísticas e fiscais aplicáveis, e durante os prazos de prescrição legalmente previstos.
As avaliações e opiniões dos clientes são conservadas durante o período indicado no Site.
Caso tenha consentido na receção de comunicações comerciais, a NV GALLERY conservará os seus Dados Pessoais para esse efeito até que retire o seu consentimento, solicite a sua eliminação ou exerça o seu direito de oposição.
A NV GALLERY compromete-se a proteger os seus Dados Pessoais e a garantir a respetiva confidencialidade, em conformidade com a presente Política.
Para esse efeito, a NV GALLERY implementa todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar a segurança, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais que trata.
Estas medidas incluem, nomeadamente:
- O armazenamento dos Dados Pessoais em ambientes seguros, acessíveis apenas a colaboradores, representantes ou prestadores de serviços devidamente autorizados pela NV GALLERY;
- A implementação de mecanismos de autenticação e de controlo de acessos destinados a verificar a identidade dos utilizadores antes de lhes permitir o acesso aos Dados Pessoais que lhes dizem respeito;
- A adoção de procedimentos internos destinados a prevenir o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a divulgação ou a destruição dos Dados Pessoais.
Os colaboradores da NV GALLERY que, no exercício das suas funções, tenham acesso a Dados Pessoais estão sujeitos a obrigações rigorosas de confidencialidade.
Da mesma forma, quando a NV GALLERY recorre a prestadores de serviços ou parceiros de confiança para apoiar a sua atividade, assegura-se de que estes se comprometem contratualmente a respeitar níveis de proteção e de confidencialidade equivalentes aos previstos na presente Política.
Estes parceiros podem intervir, nomeadamente, no âmbito da gestão e segurança dos pagamentos, da entrega das encomendas, do alojamento técnico dos serviços, das operações de marketing ou de outras atividades necessárias ao funcionamento da NV GALLERY.
Qualquer pessoa pode definir instruções relativas à gestão dos seus Dados Pessoais após a sua morte, nomeadamente no que respeita à sua conservação, eliminação e comunicação.
Na ausência de instruções específicas comunicadas em vida pelo titular dos dados, os seus herdeiros apenas poderão exercer os direitos necessários para organizar e encerrar a sucessão, incluindo, quando aplicável, o direito ao apagamento dos dados.
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus Dados Pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito de oposição ao tratamento dos seus dados;
- Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal ou a CNIL em França.
Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento através do envio de um pedido para:
NV GALLERY
18 rue de Tilsitt
75017 Paris – França
ou por correio eletrónico para:
Para efeitos de verificação da identidade do requerente e de proteção dos seus dados pessoais, a NV GALLERY poderá solicitar um comprovativo de identidade.
Caso tenha consentido em receber comunicações comerciais, a NV GALLERY poderá enviar-lhe ofertas promocionais, convites para eventos, novidades da marca ou outras comunicações de marketing por correio eletrónico.
O titular dos dados poderá retirar o seu consentimento e cancelar a subscrição dessas comunicações a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento incluídas em cada mensagem recebida.
O Site e os Serviços da NV GALLERY não se destinam a menores de dezasseis (16) anos.
Por conseguinte, a NV GALLERY não recolhe intencionalmente Dados Pessoais de menores de dezasseis (16) anos nem informações que lhes digam respeito.
Caso a NV GALLERY tome conhecimento de que recolheu ou recebeu Dados Pessoais de um menor de dezasseis (16) anos sem que tenha sido previamente verificado o consentimento dos pais ou do representante legal, procederá à eliminação desses dados com a maior brevidade possível.
Se considerar que a NV GALLERY poderá estar na posse de Dados Pessoais fornecidos por ou relativos a um menor de dezasseis (16) anos, solicitamos que nos contacte através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Para qualquer questão, comentário ou pedido relacionado com a presente Política de Proteção de Dados Pessoais ou com as práticas da NV GALLERY em matéria de recolha, tratamento e proteção de Dados Pessoais, poderá contactar a NV GALLERY através dos seguintes meios:
Por correio postal:
NV GALLERY
18 rue de Tilsitt
75017 Paris
França
Por correio eletrónico:
contact@nvgallery.com
A NV GALLERY envidará todos os esforços para responder aos seus pedidos no mais curto prazo possível e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet ou outro equipamento) que permitem reconhecê-lo quando regressa a um mesmo website, contribuindo para uma experiência de navegação mais fluida, personalizada e eficiente.
A NV GALLERY utiliza diferentes tipos de cookies para lhe proporcionar a melhor experiência possível, tanto no seu Site como através dos seus parceiros publicitários.
A NV GALLERY utiliza, nomeadamente:
- Cookies de análise e desempenho, que permitem analisar a utilização do Site, compreender melhor o comportamento dos visitantes e melhorar continuamente os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados. As informações recolhidas para este efeito são anonimizadas antes de serem transmitidas às ferramentas de análise utilizadas pela NV GALLERY.
- Cookies de autenticação e sessão, que permitem manter a sua ligação ativa e evitar que tenha de introduzir novamente os seus dados de acesso sempre que regressa ao Site.
Para melhorar a experiência do Utilizador fora do Site, a NV GALLERY utiliza igualmente, em colaboração com os seus parceiros publicitários, cookies de terceiros.
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O Utilizador pode, a qualquer momento, configurar, limitar ou desativar a utilização de cookies através das definições do seu navegador de Internet. O procedimento varia consoante o navegador utilizado; recomenda-se a consulta da documentação disponibilizada pelo respetivo editor.
Salvo disposição legal em contrário, os cookies utilizados pela NV GALLERY são conservados por um período máximo de treze (13) meses a contar da sua colocação no dispositivo do Utilizador.